Ao todo, deverão ser instaladas 5.286 cisternas, beneficiando mais de 530 mil crianças e adolescentes de 1.262 municípios dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o reforço no orçamento deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. A água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do semiárido”, avalia.
De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro”.
No total, o Programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas, a quase totalidade nos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.
Bahia
No início do mês, foi divulgado que famílias do semiárido baiano, maior região do estado, podem ser prejudicadas pelos cortes de verba do Programa Cisternas. Para este ano, o valor orçado é de R$ 4.931.219. A previsão é que sejam construídas 1.381 estruturas semelhantes para comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.
Para reportagem, o Ministério da Cidadania rebateu e afirmou que, na Bahia, serão entregues mais de 12 mil equipamentos ao longo de 2019 e início de 2020. A pasta, no entanto, não revelou o valor do recurso que será investido no programa federal no estado baiano.
