O Ministério de Minas e Energia informou que está mantido para 2022 o prazo de conclusão do Programa Luz para Todos. A data foi fixada em um decreto no último ano. O assunto foi discutido em audiência pública nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do ministério, Antônio Celso de Abreu, os recursos para o programa também estão garantidos. De acordo com a Agência Câmara, a principal fonte é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um subsídio existente na conta de luz e pago por todos os consumidores do País. Os investimentos em curso somam R$ 3,1 bilhões e os planejados até 2022, outros R$ 5,3 bilhões.
A audiência foi proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e outros parlamentares da Região Norte, a que possui o maior número de pedidos de ligação ao programa, principalmente em localidades remotas. Segundo dados do governo, o Luz para Todos já atendeu 3,5 milhões de famílias.
Apesar da continuidade do programa, o ministério reconhece que agora os desafios serão maiores, pois os lugares remanescentes estão em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas, sem estradas ou linhas de navegação frequentes. Ele afirmou que estas localidades deverão exigir novas soluções, como o uso de energias limpas, cujo custo de geração vem caindo nos últimos anos. “A sustentabilidade do programa será por energias renováveis”, disse Abreu.
