Apesar de todo o empenho dos órgãos Federais e Estaduais, em combater o trabalho escravo, a prática continua sendo realizada em todo país. Entre 1995 a 2018, segundo a Inspeção do Trabalho (Ministério da Economia), foram realizados mais de 50 mil resgates de pessoas vítimas do trabalho escravo no Brasil. Na Bahia, entre 2003 e 2018, foram resgatados um total de 3.256 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo. A cidade de São Desidério, que fica a 900 quilômetros de Salvador, lidera o ranking, com 967. Neste mesmo período, em Salvador tiveram 48 pessoas em condições análogas a escravidão.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os locais de resgate possuem dinamismo produtivo e econômico recente, porém intenso, em que há oferta intermitente de postos de trabalho em ocupações que pagam os menores salários e exigem pouca ou nenhuma qualificação profissional ou educação formal. “Isso em geral está aliado a fatores como pobreza, baixa escolaridade, desigualdade e violência, entre outros”.
Segundo o levantamento, 51% dos trabalhadores resgatados, atuavam em atividades agropecuárias em geral. Em Segundo lugar, foram encontradas pessoas trabalhando na área de servente de pedreiro e atletas profissionais de futebol com 5% cada setor.
O MPT destaca, ainda, que o perfil das vítimas quanto à raça dos resgatados, foram encontrados pessoas parda ou se declara como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto como pessoa, com 47% do total. .
Ainda segundo o MPT, destaca-se o perfil das vítimas quanto à escolaridade dos resgatados. Essas informações permitem identificar vulnerabilidades relacionadas a padrões sociodemográficos. Foram encontradas pessoas com escolaridade até o 5° ano incompleto com 26%, seguidos de pessoas com 6° ao 9° ano incompletos.
O perfil etário e de sexo das vítimas, é possível identificar vulnerabilidades relacionadas a padrões sociodemográficos. Levantamento mostra predominantemente pessoas do sexo masculino e com idade entre 25 a 29 anos, são as maiores vítimas.
O MTP ressalta, ainda, que o total de resgates de 2003 a 2018 foi calculado com base em informações do Banco de Dados COETE (Inspeção do trabalho), que também inclui trabalhadores resgatados, mas que não receberam o Seguro-Desemprego.
Evento
Com intuito de alertar a sociedade, sobre a importância de acabar com o trabalho escravo, acontece no dia 18 de setembro das 8h às 17h, um evento promovido pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo do estado da Bahia.
O evento marca os dez anos da Coetrae na Bahia. Para pensar sobre os novos desafios e avanços da prevenção e erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e no mundo, a entidade, que reúne órgãos públicos ligados à temática, vai realizar um seminário com a presença de especialistas no assunto de todo o país e convidados internacionais no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador (Avenida Sete de Setembro 2.563 – Corredor da Vitória).
A Bahia é o quinto estado no Brasil com maior número de resgates de trabalhadores em situação análoga à de escravo. A Coetrae realizou mais de 70 operações durante os dez anos de atuação, com mais de 900 trabalhadores resgatados. Os dados completos sobre o trabalho escravo na Bahia e no Brasil estão disponíveis no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, uma plataforma desenvolvida e mantida pelo MPT com apoio da Organização Internacional do Trabalho.
O presidente da Coetrae na Bahia, Admar Junior, lembrou que o estado é referência mundial no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. “Somos o estado mais preparado para combater o trabalho escravo. A ONU e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconheceram nosso empenho e eficiência nas estratégias, por isso nossa experiência tem sido levada para outros países”, afirmou Admar.
