Atenção, folião! O seu carnaval de 2020 pode ter um dia a menos – isso se você é daqueles que ainda tem alguma energia sobrando depois de vários dias de festa. Na quarta-feira passada, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador. Mesmo ainda não aprovada pelo prefeito ACM Neto, a medida é polêmica. De um lado estão os moradores da Barra e religiosos que estão a favor. Do outro, algumas entidades estão contra, já que o Carnaval é recurso de renda.
A medida, caso aprovada pelo prefeito ACM Neto – ele fará a avaliação do projeto e decidirá, em até 15 dias, pela sanção ou veto do mesmo – atingiria, em cheio, o tradicional arrastão, que já é realizado há 24 anos e ainda leva muitos foliões atrás do trio elétrico, numa espécie de “segunda despedida” do Carnaval da Bahia. O evento foi criado em 1995 por Carlinhos Brown. Neste ano, as atrações foram Léo Santana e Danniel Vieira.
Contudo, o que chama a atenção do PL é a justificativa dada pelo edil para defender a mudança: o calendário católico, uma vez que a Quarta-feira de Cinzas significa o início da Quaresma, data importante para os adeptos desta religião, por se tratar do período de 40 dias que antecede a Páscoa e deve ser dedicado ao resguardo.
Conforme Carballal, o Brasil é oficialmente um estado laico e, “por um lado, essa laicidade pressupõe a não intervenção da Igreja do Estado, por outro implica em efetivo respeito à crença e costumes religiosos”, pontuou. Assim, segundo ele, o Carnaval não poderia estar alheio a esse contexto e sua ocorrência deve se adequar às tradições religiosas.
A proposta também leva em conta que as igrejas têm sido obrigadas a cancelar as missas que ocorrem na parte da manhã, justamente por causa da festa ou de outros eventos pós-Carnaval. “A situação é de grave desrespeito aos costumes religiosos e não pode mais ser tolerada, sendo necessário resgatar e respeitar a tradição religiosa”, justifica o vereador.
Assim, caso aprovada, trios elétricos, palcos fixos ou móveis, entre outros, estariam proibidos de fazer eventos do tipo entre às 5h e às 23h59 da Quarta-feira de Cinzas. Em caso de descumprimento, o PL prevê uma multa de R$ 500 mil. A única ressalva vale para “a possibilidade de realização de eventos públicos em recintos fechados e eventos particulares em recintos privados, estes últimos desde que submetidos à autorização e licenciamento do Poder Público Municipal”.
Avaliação
Na manhã de ontem, durante a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de requalificação da muralha do frontispício, localizadas no Centro Histórico da capital baiana, o prefeito ACM Neto falou sobre o Projeto de Lei ao ser questionado pelos jornalistas presentes.
Segundo ele, apesar de outros projetos mais importantes estarem em vista, como o projeto de regulação por aplicativo, ressaltou que, apesar de não ser um fã da festa em si, vai verificar se o projeto tem juridicidade.
“Vamos avaliar. Mas a prefeitura e o poder público municipal não organizam a Quarta-feira de Cinzas e as atrações não tem qualquer tipo de apoio direto por parte da Prefeitura. As iniciativas são do próprio músico, banda e trio elétrico”, disse o gestor municipal.
Nas redes sociais, os internautas se mostraram divididos com uma possível redução do carnaval de Salvador, caso a proibição seja sancionada pelo prefeito ACM Neto. “O pior é que o arrastão da quarta de cinzas é feito para o pessoal mais humilde que trabalha na folia poder curtir um pouco. O ‘motivo religioso’ é só uma desculpa classista”, disparou um internauta. “Como católica e carnavalesca eu concordo com essa questão da proibição do arrastão na quarta-feira de cinzas, pois é o momento de reflexão para os religiosos e para todos que celebram a quaresma”, postou outra.
Tribuna da Bahia
