Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que obriga agressores de mulheres a frequentar um centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial.
Aprovada pela Câmara dos Deputados desde novembro de 2018, a matéria segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.
O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.
