A Justiça Eleitoral de Morro do Chapéu condenou um homem a pagar uma multa de mais de 50 mil reais por divulgar em seu perfil no Facebook e espalhar na sua rede de contatos do Whatsapp uma “pesquisa de intenções de voto” favorável a um médico pré-candidato à prefeitura de Morro do Chapéu, no Centro Norte do Estado.
No início do ano, Bruno Alexandrino, que se apresenta na página inicial do seu perfil no Facebook como “acessor” (sic) de RH na Secretaria de Saúde do município, havia recebido a determinação judicial para a imediata retirada da postagem publicada e a inserção por 30 dias da mensagem informando que a referida postagem havia sido retirada por ordem judicial sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Apesar de ter sido intimado duas vezes, ele não obedeceu.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral, por conta do não atendimento à determinação, aplicou a multa de R$ 53.205,00 estipulada pelo artigo 2º da Resolução 23.600/2019 que trata da produção e divulgação de pesquisas fraudulentas no período eleitoral. Em caso de nova desobediência o valor poderá ser duplicado. A Justiça determinou ainda que Bruno Alexandre retire o conteúdo da falsa pesquisa do seu perfil e da sua foto de capa e abstenha-se de nova divulgação pelo aplicativo Whatsapp.
