O Ministério Público do Estado (MP-BA) instaurou nesta quarta-feira (11) um procedimento para investigar a conduta nas eleições deste ano do prefeito de Novo Triunfo, no Nordeste baiano, João Batista de Santana. Batistinha, como o gestor é conhecido, é acusado de abuso de poder em favor do sobrinho e candidato a prefeito, Matheus Bob.
Segundo o promotor Gildásio Rizério de Amorim, o prefeito é suspeito de interromper o abastecimento de água por meio de caminhão-pipa a opositores e de fazer ameaças veladas de suspensão de salários. Conforme a denúncia, o gestor estaria usando a crise sanitária devido à pandemia do novo coronavírus como forma de angariar votos e fazer campanha.
Em caso de as suspeitas se confirmarem, Batistinha, assim como o sobrinho beneficiado, podem sofrer cassação. O promotor chamou à atenção para um dos artigos da Lei 9.504/97 [a Lei das Eleições]. Segundo o ponto, são proibidos aos agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
No pedido, o promotor também cobrou o imediato fornecimento de água a todos moradores que recebem o serviço através de carros-pipa, “independente da opção política”. Foi também pedido, em um prazo de três dias, esclarecimentos do gestor sobre os critérios usados para operar o serviço atráves de carros-pipa.
