O ensino infantil promete ser um “calcanhar de Aquiles” para o próximo prefeito de Salvador, quando o assunto é educação. Aumentar a oferta de vagas em creches e na pré-escola na rede pública e melhorar o aprendizado e a formação de profissionais são desafios para a gestão que assumirá o município a partir de 2020, dizem especialistas ouvidos por A TARDE.
O déficit de vagas é um problema já conhecido da prefeitura. Em novembro de 2017, a Justiça determinou que o Município providenciasse a matrícula na pré-escola para todos os alunos, com idades entre 4 e 5 anos, inscritos e não contemplados no sorteio eletrônico realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
O titular da pasta, Bruno Barral, alega que, de 2013 para cá, a prefeitura ampliou a oferta de 17 mil para quase 45 mil vagas de educação infantil. Marlene dos Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Faced/Ufba), critica a forma como isso tem sido feito. Na avaliação dela, há um processo de “privatização” do ensino infantil.
A pesquisadora se refere a programas da atual gestão que dão dinheiro público a instituições privadas para obter delas as vagas que a rede pública não consegue oferecer. No Primeiro Passo, por exemplo, as famílias recebem R$ 65 para matricular os filhos em creches particulares dos bairros onde moram. Já o Pé na Escola consiste na compra de matrículas em creches e pré-escolas privadas, ou instituições não-governamentais, por meio da ampliação de convênios municipais.
“A responsabilidade do poder público, de ampliar a quantidade de vagas, está sendo repassada à iniciativa privada”, aponta Marlene.
Dados de 2018 do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) mostram que, das 25.445 matrículas em creches feitas em Salvador, 8.705 foram na rede pública e 16.740 na privada. No quesito pré-escola, das 43.835, 17.106 ocorreram em instituições da prefeitura, enquanto 26.729 foram registradas na rede particular. Se o número de vagas for analisado tomando 2008 como ponto de partida, é possível ver que a oferta é maior na rede privada desde aquele ano.
Barral defende a necessidade da medida porque a administração não tem condições de disponibilizar todas as vagas no ensino público. “Não existe forma mais rápida e democrática de se colocar uma criança na escola do que comprar vaga na rede privada. Enquanto eu não tenho vaga para todo mundo, e não dá para ser mais rápido, faço isso”, justifica.
Avaliação
Outro problema na educação infantil é a falta de mecanismos para avaliar a evolução no aprendizado das crianças, como ocorre no ensino fundamental com a Prova Brasil, que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medidor da qualidade da educação pública entre o 1º e o 9º anos. O secretário municipal garante que uma metodologia de acompanhamento está sendo pensada junto ao Banco Mundial.
Uma questão levantada também por Marlene é a formação dos professores. Segundo estudo feito por ela e outros pesquisadores da Faced, apenas 38,7% dos profissionais possuem pós-graduação nesta fase do ensino – a meta do Plano Nacional de Educação é de que este percentual seja de 50% em 2024.
Diante de todo o cenário envolvendo a educação infantil, a professora prega políticas para democratização do acesso. “A família tem opção de escolher se coloca o filho em uma escola pública ou particular”, defende.
Avanços
No ensino fundamental, Salvador teve avanços significativos em relação aos anos iniciais. No Ideb de 2017, a capital baiana obteve nota 5,3, batendo a meta de 2021, de 5,1. Mas o problema está na etapa que compreende do 6º ao 9º anos. Nesta fase, a prefeitura não conseguiu alcançar nenhuma meta. Em 2018, o período registrou distorção idade-série, atraso escolar de mais de dois anos, em 49% dos alunos da rede.
Verônica Almeida, doutora em educação pela Faced, avalia que é necessário formatar políticas no âmbito municipal para pensar nas singularidades de cada escola. “É necessária a adoção de políticas que fortaleçam os projetos pedagógicos e que instituam a possibilidade da criação dos próprios materiais e das lógicas próprias que respeitem a singularidade de cada espaço educacional”, aconselha.
