O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu habeas corpus em liminar para que dois condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado de suas ações, informa Fausto Macedo.
Um dos beneficiados foi condenado por roubo e crimes contra o patrimônio; o outro, por tráfico de drogas. Noronha disse ter seguido o novo entendimento do STF, que em novembro de 2019 acabou com a prisão após condenação na segunda instância. Para ele, nos casos em questão, as prisões foram decretadas exclusivamente em decorrência do entendimento anterior do Supremo.
Segundo a assessoria do STJ, o presidente do tribunal fez uma ressalva sobre a possibilidade de decretação de nova prisão por decisão devidamente fundamentada.
