O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou nesta quarta-feira (8) que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), autorizada por meio de medida provisória, tem o potencial de injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de trabalhadores.
O saque “emergencial” do FGTS, disse ele, funcionará nos moldes do chamado saque imediato, que terminou em março deste ano e liberou até R$ 500 por trabalhador, ou até R$ 998 por pessoa que tinha até um salário mínimo na conta. A medida foi anunciada para liberar recursos aos trabalhadores nesse momento de combate ao novo coronavírus.
O secretário explicou que o governo não está depositando recursos nas contas individuais dos trabalhadores. Para poder fazer o saque de até R$ 1.045, valor de um salário mínimo, os trabalhadores precisarão ter os recursos em suas contas.
“É o mesmo molde do saque imediato. No saque emergencial, vai sacar o que tem até R$ 1.045. Se eu não me engano, 30 milhões de trabalhadores receberão tudo o que tinham no FGTS de volta”, explicou Sachsida, ao G1. Se o trabalhador tiver menos de R$ 1.045 na conta, poderá sacar o que tiver de saldo e zerar os valores, disse ele.
O secretário de Política Econômica afirmou que a nova rodada de saques não vai afetar a chamada “liquidez” do FGTS, ou seja, os recursos em caixa do fundo para políticas públicas. O FGTS é utilizado como “funding” (financiador) para políticas habitacionais, para o setor de infraestrutura e de saúde.
Isso porque, segundo ele, o governo remanejou R$ 21,5 bilhões em recursos do PIS/Pasep, em valores que não foram sacados das contas inativas até 1988, e o restante dos valores do saque imediato que também não foram buscados pelos trabalhadores, cujo prazo terminou no fim de março, no valor de R$ 14 bilhões. “Estamos colocando um dinheiro novo [no FGTS]”, disse.
Adolfo Sachsida explicou, ainda, que o remanejamento de recursos do PIS/Pasep não afeta os pagamentos anuais do abono salarial, feitos com essa fonte de recursos. Nesta semana, o governo anunciou que decidiu antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020.
“Não perdeu o direito ao saque do PIS nos moldes que a gente conhece hoje, está mantido. O saque do PIS/Pasep não acabou. O que está acabando são as contas individuais até 1988, os valores não sacados. É isso que setá indo para o FGTS. Mas essas pessoas [com conta inativas até 1988] também não perderam direito ao PIS/Pasep. Quando quiser ir lá, vai buscar, mas a gente sabe que essas pessoas não buscam”, concluiu o secretário.
