A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar uma testagem para Covid-19 em todos os custodiados do sistema prisional no estado. A Defensoria também pediu a Seap a adoção de materiais de limpeza e de higiene pessoal.
Os materiais, antes, eram fornecidos pelos familiares que estão proibidos de visitar os detentos durante o período da pandemia. Segundo a Defensoria, 10 internos apresentam sintomas do Covid-19 e estão em isolamento, mas eles não foram testados. Aianda há racionamento de água no conjunto penal de Salvador.
De acordo com o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, foi apurado em inspeções realizadas recentemente que medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas na entrada principal do Complexo da Mata Escura e com a saúde dos agentes de ressocialização e policiais penais. Entretanto, os internos não estão passando por testagem regular, tampouco medidas excepcionais de higiene local e pessoal foram adotadas. Essas medidas são consideradas importantes para preservar a saúde e evitar o perigo de contágio pelos internos e agentes públicos do sistema prisional baiano.
Com a testagem, a Defensoria quer saber qual a real situação vivenciada no interior das unidades de privação de liberdade da Bahia. A Defensoria diz também que os testes podem ser realizados em parcerias com as secretarias de saúde municipais, como em Itabuna. Na cidade, a secretaria municipal realizou testes para todos os internos do Conjunto Penal. Para Rafson Ximenes, a situação da pandemia do coronavírus pode ser trágica nos presídios, por não haver possibilidade de se fazer o isolamento social. “O cuidado tem que ser redobrado com essas pessoas que estão sob responsabilidade do Estado. Por isso a Defensoria está solicitando que, por um lado, se faça o teste com muito rigor, e por outro lado, também, que o Estado compense as pessoas presas pelas deficiências que estão acontecendo de insumos básicos necessários, como higiene e alimentação”, ressalta Rafson Ximenes.
Em Salvador, foram inspecionados o prédio principal da Cadeia Pública, a reforma no anexo 3 (Buracão) e o Conjunto Penal Feminino. Segundo o defensor público Maurício Saporito, a Cadeia Pública e o Conjunto Penal Feminino estão nas mesmas condições que se encontravam antes da pandemia. O anexo 3 está passando por uma reforma para receber eventual infectado dentro do complexo e isolá-lo. Foi informado ao defensor de que o isolamento de internas, se necessário, será feito na unidade feminina.
Na visita, Maurício Saporito relatou ter encontrado todos os policiais penais e terceirizados com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tanto no corpo administrativo quanto no operacional na Cadeia Pública. Todos os funcionários foram testados. Já os presos estavam no pátio, sem isolamento e sem EPIs.
