A Justiça da Bahia determinou a paralisação imediata de atividades de extração da fazenda Baixa Redonda, localizada na cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) nesta terça-feira, 21. De acordo com o MP, na propriedade rural, o empresário chinês Wei Xiang estava extraindo, de forma irregular, pedra jaspe, além de ter feito desvios de parte da água próxima à nascente do Rio Palmeiras, com a utilização de barramentos com sacos de areia e tubos de PVC.
A ação civil pública contra Wei Xiang foi ajuizada pelo promotor de Justiça Millen Castro. “A pedido do MP, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou uma inspeção na área da nascente do Rio Palmeira, onde constatou a veracidade da denúncia de exploração irregular de pedra ornamental do tipo jaspe vermelha, com o uso de máquinas escavadeiras, construção de barramento e captação irregular de água no leito do rio”, destacou o promotor.
Ele complementou que, informações prestadas pelo Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama) mostraram que o empresário é, de fato, o possuidor do imóvel denominado Fazenda Baixa Redonda, onde está ocorrendo o dano ambiental. Em relação à exploração mineral, também não há autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que Wei Xiang lavre ou pesquise pedra jaspe na localidade.
A Tarde
