O projeto de lei que tornou o educador baiano Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia foi sancionado nesta quinta-feira (23), pelo governador Rui Costa. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Ainda segundo o decreto, a lei entrou em vigor na data da publicação.
O projeto de lei (PL) foi aprovado em 16 de julho, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na ocasião, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou que a aprovação era um presente para os baianos.
“Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação”, afirmou.
Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.
No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios.
Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.