O secretário de saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25), em uma operação que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Ele foi detido no apartamento onde mora, no Noroeste.
Trata-se da segunda fase da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do DF. Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Entre os detidos estão:
- Francisco Araújo – secretário de Saúde do DF
- Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF
- Eduardo Hage Carmo – subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
- Jorge Antônio Chamon Júnior – diretor do Laboratório Central do DF
- Ramon Santana Lopes Azevedo – assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
A decisão que autorizou a operação está em sigilo e é do desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do DF. As ordem judiciais estão sendo cumpridas em outros oito estados, onde estão as empresas fornecedoras dos testes. São eles:
- Goiás
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Bahia
- Santa Catarina
- Mato Grosso
- Espírito Santo
- Rio Grande do Sul
Acionados pelo G1, a Secretaria de Saúde (SES-DF) e o governo do DF não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, à TV Globo, que não teve conhecimento da decisão para analisar seus fundamentos.
Segundo o MPDFT, o objetivo da operação é desmantelar uma suposta organização criminosa instalada dentro da Secretaria de Saúde do DF para fraudar a escolha de fornecedores e superfaturar a compra dos testes, feita com dispensa de licitação. Os investigadores afirmam que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões.
As apurações, lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT, apontam ainda baixa qualidade dos testes, que podem dar falso resultado negativo.
São investigados crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa, corrupção ativa e passiva.
A operação ocorre em meio a uma polêmica sobre relacionada à divulgação de dados de mortes sobre a Covid-19 na capital. Na semana passada, a SES-DF passou a informar nos boletins diários apenas as mortes ocorridas nas últimas 24 horas, e não as que aconteceram em outros dias mas tiveram a causa confirmada na data.
Em coletiva de imprensa para divulgar a mudança, o secretário de saúde Francisco Araújo disse que os dados de óbitos acumulados causavam “desassossego na população”. Especialistas criticaram a medida.
Primeira fase
A primeira fase da operação foi deflagrada em 2 de julho. À ocasião, foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades pelo país. Foram alvo das buscas locais como o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.
Na época, a Secretaria de Saúde emitiu nota afirmando que “todos os testes rápidos adquiridos pela SES tem registro na Anvisa e parâmetros de qualidade compatíveis com o seu uso em saúde publica” e que o material foi comprado “pelo menor preço ofertado pelas empresas participantes no processo de compra, não havendo, portanto, nenhum dano ao erário”
