Pedidos de impeachment estão em pauta nesta quinta-feira (16) tanto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quanto na Câmara dos Vereadores do Rio. Os processos são diferentes e não têm relação entre si.
O do governador afastado Wilson Witzel (PSC) já foi aberto e está mais avançado: nesta quinta (16), a comissão processante do impeachment decide se aprova o parecer que pede a continuidade do processo.
O pedido de impedimento do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), ainda depende de aprovação no Parlamento Municipal para ser aberto, o que será votado pelos vereadores nesta quinta.
As suspeitas partiram de investigação do Ministério Público sobre um suposto “QG da Propina” na Prefeitura. No início do mês, um outro pedido foi arquivado sobre o caso conhecido como “Guardiões do Crivella”.
Impeachment de Witzel
Witzel foi afastado do cargo de governador por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Operação Tris In Idem, que investiga desvios em recursos da saúde do Rio.
O governador afastado lidera uma “sofisticada organização criminosa”, segundo o ministro do STJ Benedito Gonçalves. Ele nega.
A investigação apura o recebimento de propina de R$ 554,2 mil por meio do escritório de advocacia da esposa dele, Helena Witzel.
A descoberta do esquema criminoso teve início com a apuração de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Essas primeiras suspeitas levaram deputados da oposição a pedirem o impeachment de Witzel, com base em investigação do Ministério Público.
Paralelamente, o processo de impeachment foi aberto na Alerj por unanimidade.
Na fase desta quinta-feira, os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parecer que pede o prosseguimento do processo de impeachment.
A comissão do impeachment é formada por 25 deputados. O quórum mínimo é de 13 parlamentares. A votação final no plenário da Alerj, com todos os deputados, está prevista para a próxima semana.
Impeachment de Crivella
O Ministério Público afirma que o prefeito do Rio tem papel de protagonismo em um esquema de corrupção na Prefeitura.
Crivella teve o celular apreendido na Operação Hades, que investiga um suposto “QG da Propina” montado na administração municipal. Rafael Alves, irmão do ex-presidente da Riotur, seria outro protagonista do esquema — mesmo não tendo cargo público. Ambos negam as acusações.
Com base na investigação, o PSOL apresentou o pedido de impeachment na última terça-feira.
O mesmo partido tinha protocolado, há duas semanas, um pedido de impeachment com base no caso dos “Guardiões do Crivella”, que foi rejeitado pelos vereadores.
A Câmara é formada por 51 vereadores e, para a abertura do processo de impeachment, é necessário o voto da maioria simples (ou seja, da maioria dos vereadores presentes).
G1RJ
