A retomada das aulas presenciais nos municípios brasileiros pautou reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira (31). O debate foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões da população, das redes de ensino, de profissionais da área e de outros setores da sociedade em relação à reabertura das escolas. Os gestores também falaram sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou os desafios referentes ao retorno às aulas, considerando aspectos relativos à saúde das crianças, aos profissionais que são do grupo de risco, ao transporte escolar e à alimentação. Ele também falou sobre a importância de garantir a autonomia dos Municípios nessas definições, em diálogo com a instância estadual, para decidir sobre a retomada das aulas presenciais de acordo com a realidade de cada localidade. “O objetivo é estarmos ainda mais unidos para dar força um para o outro, respeitando a decisão de cada gestor”.
Quanto ao apoio financeiro federativo, a Confederação alerta que, por ora, os valores são considerados baixíssimos. As portarias 1857/2020 e a 2027/2020 do Ministério da Saúde definem um incentivo temporário para as escolas. No entanto, o cálculo considerou apenas metade dos alunos da rede pública de educação básica, totalizando R$ 454 milhões e um valor por aluno que varia de R$ 4,22 a R$ 72,03. “São valores muito aquém do necessário, são insuficientes. O que você faz com R$ 7, R$ 12 por aluno diante desse cenário?”, ponderou o presidente da CNM.
Fundeb
As principais mudanças no Fundeb também foram apresentadas na reunião. Um deles é o aumento da participação da União, que hoje é de 10%. “Esse aumento é progressivo, começa com 12% em 2021 até chegar a 23% em 2026”, explicou a consultora Mariza Abreu. Ela também afirmou que haverá um maior efeito redistributivo da verba. Dos 23% de complementação da União, 10% seguirá sendo distribuído como é hoje, por valor aluno/ano Fundeb (VAAF) e por Estados; 10,5% por valor aluno/ano total (VAAT) e por rede de ensino, sendo 50% para educação infantil; e 2,5% de acordo com indicadores de evolução de atendimento e melhoria da aprendizagem com redução de desigualdades. As informações são de assessoria.
