O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou, na noite da última quarta-feira,(3), que não pode ser cobrado por problemas com uma eventual vacina contra a covid-19 comprada pelo Brasil.
Na porta do Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores, Bolsonaro garantiu que irá mostrar “todo o contrato” o Brasil assinar com farmacêuticas produtoras da vacina.
“Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um efeito colateral ou problema qualquer, já sabem que não vão cobrar de mim. Vou ser bem claro, a vacina é essa. Vamos supor que lá no meio [do contrato] está escrito o seguinte: ‘nos desobrigamos de qualquer ressarcimento, de qualquer responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?“, questionou o presidente da República.
O Brasil já assinou um contrato com a AstraZeneca para a compra e produção da vacina produzida em parceria com a Universidade de Oxford. O acordo prevê que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) assuma os custos de eventuais danos resultantes do uso ou da administração da vacina para a covid-19 da Oxford/AstraZeneca no Brasil. Segundo o documento, o acordo estabelece uma espécie de teto de indenização por parte da empresa.
Em nota, A Fiocruz disse ao site Poder 360 que as cláusulas sobre a indenização se referem a acordos de encomenda tecnológica. Segundo a fundação, a sua definição foi feita com base em pareceres técnicos que consideraram a emergência sanitária por causa da pandemia de covid-19.
“Por tratar-se de um produto em desenvolvimento, o risco tecnológico é uma premissa de contratos de encomenda tecnológica. Portanto, o ônus inerente ao risco é de responsabilidade do contratante, como está ocorrendo em vários países em todo mundo”, afirmou a Fiocruz ao Poder 360.
