O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para alienação do Palácio dos Esportes, atual sede da Federação Baiana de Futebol, situado na Praça Castro Alves, em Salvador. A mensagem do governador Rui Costa (PT) foi publicada no Diário Oficial do legislativo baiano na edição desta quinta-feira (10).
O objetivo é promover a restauração do empreendimento. “O imóvel será destinado à implantação de empreendimento turístico e o produto financeiro oriundo de sua alienação será incorporado às fontes do Tesouro Estadual”, escreveu na mensagem 45/2020 com pedido de tramitação emergencial para apreciação dos deputados.
Por ser uma alienação onerosa, ou seja, envolve dinheiro, deverá ser feita por meio de licitação pública, conforme o artigo 18 da Constituição Estadual. A determinação para que ali seja um empreendimento turístico e os valores recebidos sejam incorporados ao Tesouro Estadual estão no texto da proposição.
O assunto da reutilização do Palácio do Esportes foi acendido após a proposição de concessão do Palácio Rio Branco, na Praça Municipal, para instalação de hotel. Desde 2019 que o secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, tenta emplacar essa medida.
