No alvo de críticas de reitores, professores e alunos, o MEC (ministério da Educação) recuou da decisão de retornar as atividades presenciais na rede federal de ensino superior em 4 de janeiro.
Em portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na noite desta segunda-feira (7), a pasta comandada por Milton Ribeiro estipulou uma nova data: 1º de março.
“As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”, diz a portaria.
Até lá, faculdades privadas, institutos e universidades federais poderão continuar os trabalhos de forma remota.
Em suas redes sociais, Ribeiro disse que a medida reafirma a disposição do governo Bolsonaro (sem partido) pela “retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança”, escreveu ele no Twitter.
O retorno dos trabalhos presenciais em 4 de janeiro foi considerada impraticável, já que dava cerca de um mês para que as instituições de ensino se organizassem.
A primeira portaria, publicada no dia 2 deste mês, também foi criticada porque não ouviu os gestores das instituições, o que só ocorreu dois dias depois, na última sexta-feira (4).
Na reunião, os dirigentes das universidades pediram para que a autorização do ensino remoto fosse estendida até dezembro de 2021, conforme já aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
A resolução, que alongava o prazo, foi aprovada pelo CNE no início de outubro e aguardava a homologação do ministro, que pressionado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não aprovou a extensão das atividades remotas.