As aulas semipresenciais não devem ser retomadas em mais da metade das cidades da Bahia no mês de agosto, conforme aponta um levantamento da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), que obteve resposta de 415 das 417 prefeituras baianas.
A pesquisa apontou que 215 municípios só voltarão a ter estudantes e professores em sala a partir de setembro deste ano. Outras 132 prefeituras, quase um terço dos municípios baianos, só vão retornar em 2022.
A volta às salas de aula, em formato híbrido (online e presencial), foi autorizada pelo governo do estado e está prevista para o dia 9 de agosto.
O estudo da Undime-BA conclui, ainda, que apenas 68 cidades da Bahia estão preparadas para voltar até agosto, e somente dez delas ainda em julho de 2021. Além disso, 87 devem voltar em outubro; 14 em novembro e quatro somente em dezembro.
“Os municípios estão se adequando na infraestrutura, nos equipamentos de proteção individual e tudo isso vai acontecer no tempo e cada município. Como no ano passado ,a atividade foi morta, os municípios não fizeram a adequação dos prédios. Os secretários [educação] novos, junto com os prefeitos novos, que começaram a fazer”, detalha o presidente da Undime-BA, Raimundo Pereira.
Entretanto, para o promotor Adalvo Dourado, coordenador do centro de apoio operacional de defesa da educação, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os gestores municipais tiveram tempo suficiente para planejar o retorno às escolas.
“Nós temos 1 ano e meio de pandemia, não se trata mais de uma situação imprevista e imprevisível. Penso que essas questões não eximem a responsabilidade dos gestores. Nós entendemos que a educação precisa ser priorizada. Presentes as condições sanitárias para o retorno, o retorno deve ocorrer”, alega o promotor.
Segundo ele, caso a cidade não atenda às condições, cabe à promotoria avaliar uma tentativa de solução extrajudicial. Se o município não retomar as aulas, a promotoria pode cogitar uma expedição de recomendação ou uma ação civil pública.
Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que a decisão de retorno presencial é exclusiva de estados e municípios e que tem promovido ações para apoio e estimular a retomada das atividades. Informou ainda que não vai haver corte de verbas aos municípios. (G1)
