O novo RG digital tem sido um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal diz respeito ao novo principal documento oficial do cidadão.
O novo RG digital utilizará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única do novo documento, também chamado de Carteira Nacional de Identidade Unificada.
A emissão do novo RG era de extrema importância para os brasileiros, tendo em vista, que atualmente cada estado do país emite os seus próprios números de identificação.
Logo, caso o cidadão solicitasse uma segunda via do documento em outro estado, o cidadão teria dois números de registro, um onde tirou a primeira via e outro número em outro estado que solicitou a segunda via.
Assim, a partir do novo modelo de RG a numeração será única, ou seja, apenas o número de CPF será considerado com o número de registro, dando fim a regra antiga.
Recentemente criou-se um conflito de informações que alegavam que o novo RG digital traria consigo outros documentos como a CNH, título de eleitor, carteira de trabalho entre outros.
Contudo, essa informação está equivocada, isso porque, o novo RG não terá esses dados, o que futuramente reunirá todas as informações de diversos documentos em um só lugar será o DNI (Documento Nacional de Identificação).
Esse DNI será um aplicativo que ainda será lançado para celulares por parte do governo, onde os brasileiros vão poder ter acesso aos diversos documentos em um único lugar através da conta gov.br.
O novo RG digital então terá as seguintes informações:
- identificação do órgão expedidor, número de identificação;
- nome, filiação, sexo, nacionalidade e local e data de nascimento do cidadão;
- fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, seguindo padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), assinatura e impressão digital do polegar direito;
- elementos novos para verificação da autenticidade;
- informações sobre o grupo sanguíneo e fator RH, além da disposição de doar órgãos em caso de morte
O decreto publicado pelo governo definiu que a partir de 1º de março de 2022 a emissão do novo documento já poderia ser feita, ou seja, o novo RG já pode ser solicitado.
No entanto, o decreto estabeleceu o prazo até 6 de março de 2023 para que os Institutos de Identificação se adequem às mudanças necessárias para a emissão do novo RG.
Sendo assim, a emissão já é permitida, contudo, os Institutos de Identificação ainda possuem um prazo de quase um ano para se adequarem às exigências e começarem a emitir o novo documento.
Assim, o cidadão que queira saber se o seu estado já está emitindo o novo documento pode se dirigir a uma unidade de identificação de seu município como o Poupa Tempo ou o Expresso Cidadão para verificar se a emissão já está disponível.
Caso a emissão esteja disponível, para emitir o novo RG o cidadão deverá apresentar sua certidão de nascimento ou ainda sua certidão de casamento.
Assim, na data agendada, o cidadão poderá buscar o seu documento físico e no mesmo momento será liberado a versão digital do documento que poderá ser acessado por meio da plataforma gov.br.
Obrigatoriedade do novo RG
O novo RG digital será o documento único de identificação de todo brasileiro, sendo assim, será obrigatório, contudo, o cidadão não deve se preocupar e correr para emitir o novo RG.
Isso porque o modelo atual do RG terá validade de até 10 anos para a população com até 60 anos, sendo assim, a exigência do novo documento acontecerá somente em 2032.
Até lá o cidadão poderá utilizar normalmente o seu atual documento, tendo prazo mais que suficiente para num futuro breve pedir uma nova via do novo documento.
jornalcontabil.com.br