Foto: Rafaela Araújo | Ag. A TARDE
O senador Otto Alencar (PSD) articula contra os impactos do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que projeta a perda de recursos para 101 municípios na Bahia, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. O cenário está ligado com dados prévios que indicam a queda populacional das cidades, que serve como base para a distribuição de valores anuais pela União. A declaração foi dada pelo senador ao Portal A TARDE nesta segunda-feira, 13, durante evento de posse da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Otto acrescenta que a negociação política junto aos municipalistas, em Brasília, trouxe a força necessária para indicar o que considera um erro do IBGE e influenciar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão do uso da contagem populacional de 2022 como parâmetro para distribuição do FPM, ao considerar que os dados utilizados não eram do censo finalizado. A estimativa da UPB é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para as cidades envolvidas.
“Sempre defendi todas as pautas [municipalistas], durante minha vida inteira, em todos os cargos que ocupei: deputado, senador. Recentemente, queriam invisibilizar 101 municípios com o erro do IBGE, que fez uma leitura parcial da população. E 101 municípios iam perder receita do FPM. Lutamos em Brasília, colocamos nossa força política para mostrar o erro. E depois de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a leitura parcial do IBGE foi anulada e os municípios mantiveram o mesmo recurso [anual], aguardando a conclusão do IBGE.
O FPM é fruto da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais, a exemplo do IP. Ele é distribuído aos municípios de forma proporcional à população, com base em cálculo do Tribunal de Contas da União com base no Censo.
O IBGE os dados populacionais ao TCU no dia 28 de dezembro, como uma prévia do Censo de 2022, cujo os dados foram coletados até 25 de dezembro.
Fonte: A Tarde
