Homens dormiam na obra e não tinham acesso a água potável, banheiro ou cozinha.
Sete trabalhadores da construção civil foram resgatados em situação similar a de escravos na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção. O resgate aconteceu na terça-feira (21).
A ação de resgate foi uma parceria entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
De acordo com os órgãos, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que será acompanhado pela SJDH.
Os funcionários não tinham registro do contrato de trabalho e eram submetidos a jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.
Como dormiam na construção, os cômodos não tinham janelas ou portas, e eles não tinham acesso a água potável, banheiro ou cozinha. Para tomar banho, os homens usavam um chuveiro ao ar livre.
Após o resgate, os funcionários foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas.
O g1 entrou em contato com a empresa Nexus Arquitetura e Construção, uma das responsáveis pela obra. Através de nota, a empresa informou que a obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de serviço autônomo. A empresa afirma que este prestador seria o responsável pelas irregularidades encontradas. [Veja nota completa no final da matéria]
Nesta quarta-feira (22), a empresa quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial.
Ainda nesta quarta, os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias e terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Confira nota da empresa completa:
A empresa NEXUS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO vem a público esclarecer aos seus clientes, imprensa e parceiros, que na data de ontem, 21/03/2023, uma das obras de responsabilidade da empresa foi objeto de fiscalização de rotina por parte de órgãos públicos competentes.
Diante de todo ocorrido, a empresa acionou imediatamente seu corpo jurídico para que fossem tomadas todas medidas necessárias para resolver eventuais irregularidades encontradas.
Cumpre salientar, ainda, que essa obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de serviço autônomo, sendo, portanto, o responsável por qualquer irregularidade encontrada no local.
A fim de assegurar seu fiel compromisso com a Lei e com os trabalhadores, a empresa Nexus, mesmo se tratando de trabalhadores terceirizados, assumiu todas obrigações de ordem financeira e obrigacional no intuito de sanar o problema. No entanto, essas obrigações serão objeto de ação de regresso em face do prestador de serviços autônomo infrator no momento oportuno.
Por fim, a Empresa esclarece que todas as suas atividades permanecem em pleno funcionamento.
Por g1 BA
