Planos Locais de Adaptação às Mudanças Climáticas – PLAMC são elaborados nos 4 territórios de atuação do projeto Resiliências Climáticas, na Bahia.
A partir de fevereiro de 23, o projeto Resiliências Climáticas iniciou o processo de elaboração participativa dos PLAMCs – Planos Locais de Adaptação às Mudanças Climáticas, em seis grupos comunitários nos territórios de atuação do projeto: Parque Estadual Morro do Chapéu; Resex Marinha Baía do Iguape; Serra da Jiboia; APA Bacia do Rio de Janeiro. Na região do Parque Estadual do Morro do Chapéu, os planos estão sendo aplicados com a participação da comunidade Ouricuri II e Boa Vista. Os PLAMCs são instrumentos de planejamento e ação coletiva, facilitados com a participação de uma equipe técnica, incluindo professores das universidades parceiras locais (UFOB; UNEB; UNIVASF; UFRB) e parceiros de outras organizações locais. O instrumento foi trazido pela proponente COSPE, parceira do Gambá na realização do Resiliências Climáticas, que já o aplicou em outros países como Cabo Verde, Moçambique, Angola, Colômbia, entre outros.
De acordo com Leonardo Di Blanda, gerente do projeto Resiliências Climáticas, “Ao construir os Planos de forma participativa, visamos aumentar o grau de motivação nas comunidades para buscar constantemente soluções para fortalecer a própria resiliência diante das mudanças climáticas.”
A base do projeto está na adaptação às mudanças climáticas. Assim, os PLAMCs têm o papel de ir além da “limitação dos danos” gerados pelos efeitos das mudanças climáticas. O objetivo é transformar as formas de acesso e uso dos recursos naturais e econômicos, a partir de quem vive no local.
Leonardo Di Blanda explica: enquanto as grandes nações se juntam no esforço global para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, as comunidades podem, e devem, se organizar para se adaptar a esses efeitos, analisando-os e elaborando respostas, aumentando assim a própria capacidade de resiliência.
A construção dos PLAMCs é realizada a partir de uma metodologia participativa.
Nathan Dourado, consultor técnico responsável pela elaboração dos PLAMCs no projeto Resiliências Climáticas, informa que a metodologia de aplicação é baseada na realização de oficinas que combinam formação, análise e intervenção, facilitadas pela equipe técnica do projeto, “com o intuito de fortalecer a compreensão dos impactos das mudanças climáticas, assim como fazer uma análise participativa das ameaças climáticas e vulnerabilidades socioambientais”. Ele conta que tudo começa a partir da formação do grupo focal com representantes eleitos pela associação comunitária, considerando uma abordagem de gênero e juventude. Essas pessoas serão, por suas vezes, os protagonistas do processo durante as fases de elaboração, implementação e monitoramento do Plano. Os encontros acontecem na própria comunidade e todo o processo deve durar de 4 a 5 meses.
Ao final deste período, os documentos gerados pelos PLAMCs deverão ser entregues aos governos locais e estaduais, podendo ser apoiados politicamente para alcançar as metas dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas.
Por já ter sido aplicada em outros países, os proponentes do projeto, Gambá e Cospe acreditam que a metodologia de elaboração dos PLAMCs possa promover uma adaptação ativa e efetiva nos territórios, considerando a diversidade local e utilizando os vastos recursos, ferramentas e instrumentos das políticas públicas, podendo ser replicada por outros programas e projetos.
Resiliências Climáticas é um projeto realizado em parceria por Cospe e Gambá, co-financiado pela União Europeia, em parceria com as universidades federais e estaduais UFOB, UNEB, UFRB, e UNIVASF, com o objetivo de valorizar as boas práticas de adaptação à mudança do clima em áreas costeiras e nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga baianos.
