Ministério da Justiça publicou portaria reconhecendo situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares. Recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Ministério da Justiça publicou uma portaria liberando mais R$ 3 milhões por estado, além do Distrito Federal, para reforçar o combate à violência nas escolas. A medida reconhece a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares.
A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (3). Para adotar a medida, o governo levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.
A portaria desta quarta-feira prevê a transferências dos recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por unidade da federação. Esses recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O envio do dinheiro aos estados e Distrito Federal será feito por meio de edital de chamamento público. A portaria estabelece que esses recursos têm como objetivo o fortalecimento das instituições de segurança pública.
O governo começou a adotar uma série de medidas para o combate à violência nas escolas após o ataque a uma creche de Blumenau (SC), no mês passado, que deixou quatro crianças mortas.
Ainda em abril, o Ministério da Justiça publicou um edital liberando R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar a segurança nas escolas, por meio de projetos que serão elaborados por estados e municípios.
Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo
