A Polícia Federal (PF) cumpre quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, na cidade de Jequié, no sudoeste baiano, nesta quarta-feira (9). Os mandados são cumpridos contra um grupo que comandava um esquema criminoso de falsificação de documentos públicos e estelionatos para obter benefícios do Insitituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de forma fraudulenta. O montante de prejuízo totaliza mais de R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos, em alguns casos.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos. Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão.
Denominada O Criador, a operação da PF é realizada em conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA) e com apoio do 19° Batalhão de Polícia Militar. O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, de que um cidadão do estado de São Paulo estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia.
A partir das apurações em conjunto com o NUINP e com o apoio do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS – foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.
