Ao todo, serão investidos R$ 900 milhões para fortalecer as investigações criminais
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 2, o envio de R$ 20 milhões, proveniente de uma portaria do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para o combate ao crime organizado na Bahia.
Além disso, foi viabilizado o financiamento de despesas de custeio, visando o fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa social do estado. Outros R$ 23 milhões foram aportados para a Bahia no âmbito da Operação PAZ, que visa intensificar o combate a mortes violentas intencionais até dezembro.
No mesmo evento foi lançado o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), um dos desdobramentos do Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa conta com investimento de R$ 900 milhões, e tem o objetivo, entre outras coisas, de viabilizar visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, a fim de desarticular e descapitalizar os grupos, que cresceram nos últimos anos.
“O programa tem cinco eixos: integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e cooperação entre os entes, visando enfrentar problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”, aponta o ministério.
Os recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais, entre outros.
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