Renovação de matrícula da rede estadual na Bahia para 2025 será realizada em novembro; veja prazos e como fazer

Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado.

A entrega dos documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da internet. O futuro aluno deverá ser cadastrado previamente, onde vai informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula.

Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.