O STF (Supremo Tribunal Federal) passa a usar, a partir desta segunda-feira (16), um sistema de inteligência artificial generativa. A ferramenta poderá ser usada para elaborar resumos de votos, de relatórios em processos recursais e fazer a primeira análise de reclamações, usadas para questionar o descumprimento de precedentes do tribunal por instâncias inferiores.
A ideia é desafogar a corte e dar mais celeridade à análise dos casos. Ao lançar a ferramenta, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, citou o dado do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) segundo o qual o ano de 2023 terminou com 83,8 milhões de processos em tramitação.
“Se nós não nos socorrermos da tecnologia, não teremos nenhuma condição de desempenhar com a serenidade necessária a prestação judicional”, disse o ministro.
O programa, chamado Maria, Módulo de apoio para Redação com IA, inaugura o uso desse tipo de tecnologia, que cria novos conteúdos como textos, imagens, vídeos, música e áudio a partir de dados pré-existentes.
“A Maria representa um novo paradigma de como a inteligência artificial pode auxiliar o trabalho humano sem nunca substituí-lo. Isso vale para todos os juízes”, afirmou Barroso.
A corte também usa os sistemas VictorIA (implementado no ano passado) para identificar processos sobre o mesmo assunto e agrupá-los automaticamente, e RAFA 2030, que apoia a classificação de ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Ana Pompeu/Folhapress
