Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. A medida altera o tamanho da fatia que cada uma delas tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das médias e pequenas cidades, com base na recente estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, 135 municípios tiveram o número de moradores reduzido pelo IBGE e estão ameaçados de receber menor quantidade dinheiro no ano que vem. Na Bahia, 55 cidades integravam a lista de corte, mas três judicializaram o caso e conseguiram decisões favoráveis. São elas: Amargosa, Heliópolis e Adustina. O TCU é o órgão responsável por definir os coeficientes do FPM.
Fila da perda
Entre os municípios baianos afetados pela portaria, estão Barreiras, Euclides da Cunha, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Serrinha.
Sob tensão
Em Filadélfia, cidade situada no Centro-Norte baiano, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na nova portaria do TCU. Em valores absolutos, queda será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. “Vamos ter que demitir, tirar benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não temos como fazer”, disse o prefeito de Filadélfia, Louro Maia (DEM).
A última que morre
As cidades ameaçadas de perder recursos depositam esperança na aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que pode suspender a redução de receita. O Senado marcou para a próxima terça-feira a análise da proposta que congela o coeficiente do FPM até que o IBGE realize um novo Censo, previsto para 2020.
Tropa da cobrança
Com a iminente queda de receita nas cidades, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que vote o projeto. “A expectativa é ótima, pois prefeitos cobram seus deputados e senadores”, disse.
O quarteto
Parlamentares experientes da bancada baiana em Brasília afirmam que há quatro candidatos com chances de vencer a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados. Além do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são favoritos Fábio Ramalho (MDB-MG), João Bonfim (PRB-TO) e Alceu Moreira (MDB-RS). Destes, apostam, dois se enfrentarão no segundo turno. No entanto, ninguém arrisca palpite sobre quais deles passarão.
Outro quadro
Os cardeais do PSB abriram negociações com o Palácio de Ondina para garantir espaço de destaque no governo Rui Costa (PT). Já que não apoiaram o petista em 2014, a pasta de Ciência e Tecnologia foi aceita de bom grado. Como se aliaram a Rui este ano, querem algo de peso.
Vamos encontrar o presidente eleito na quarta, mas será só para apresentar a bancada, sem qualquer demanda José Rocha, líder do PR na Câmara dos Deputados e mediador da reunião entre Jair Bolsonaro com parlamentares eleitos do partido
Pílula
Ironia do destino – De acordo com cálculos do DEM, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ficará fora de eleições até 2031. Pela conta, além dos oito anos de inelegibilidade impostos a ele no TSE, há mais cinco pela condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia. A soma final dá 13 anos, número do partido de Caetano.
