Um vereador de Salvador custa, a cada habitante da cidade, o valor de R$ 52, que, apesar de não chegar nem perto do máximo per capita do país, coloca a capital baiana como a quarta cidade com o legislativo mais caro do Brasil.
O custo dos parlamentares foi de quase R$ 150 milhões, entre janeiro e abril deste ano, de acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Tesouro Nacional (Sincofi) e divulgados pela Agência Fiquem Sabendo.
Na frente de Salvador, em gasto absoluto no período, estão as cidades de São Paulo, com custo de R$ 517,6 milhões, seguida de Rio de Janeiro, R$ 464 milhões, e Belo Horizonte, com R$ 164,3 milhões.
Se for analisado o gasto nacional com o custeio dos salários de vereadores e servidores do legislativo municipal, tem-se o montante de R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020.
Per capita
Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de janeiro a abril representaram um custo de R$ 2.022,68 para cada morador. O município ocupa o topo do ranking do gasto per capita, seguido de São João do Carú-MA (R$ 1.397,17), Santaluz-BA (R$ 1.341,52), Alegrete do Piauí-PI (R$ 1.163,77) e Borá-SP (R$ 714,34), que tem apenas 837 moradores.
O relatório disponível no Siconfi representa a despesa com pessoal, que envolve a soma dos gastos com salário de vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas, incluídos adicionais, gratificações, horas extras e outros benefícios.
De modo geral, em municípios menores, onde a arrecadação própria é pequena e o caixa depende mais dos repasses da União, o custo do Legislativo tem maior impacto. O orçamento da Câmara de Vereadores vem do caixa do município, cuja receita corrente líquida (RCL) é constituída pelo dinheiro que a prefeitura recebe dos impostos e taxas municipais mais os repasses estaduais e federais.
Já entre as capitais, o custo do legislativo por habitante é maior em Porto Alegre, no valor de R$ 93, sendo a quinta cidade com maior valor absoluto, R$ 138,4 milhões, atrás de Salvador. Atrás estão Palmas, com valor per capita de 91,46, seguida de Florianópolis, com R$ 87,93 de custo por cidadão.
O pagamento de salário fixo a vereadores em municípios pequenos já foi objeto de discussão no Senado, em 2012, com a proposta de Cyro Miranda (PSDB-GO), que propunha vedar o pagamento a vereadores e alterar os limites de despesa do Legislativo em cidades de até 50 mil habitantes. Mas, o projeto não andou e foi retirado pelo próprio autor com menos de um ano de tramitação.
