A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou parcialmente o recurso do Flamengo pela redução do valor da pensão às famílias das vítimas do incêndio no CT Ninho do Urubu, ocorrido em 2019. A informação foi divulgada pelo site “Esporte News Mundo”. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira (2). Por dois votos a um, ao invés de R$ 10 mil, o clube carioca agora vai pagar cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 5.225, apenas para aquelas que não fizeram acordo. O Ministério Público e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vão recorrer da decisão.
“O atleta que perdeu o pênalti ontem do Flamengo, que fez o Flamengo ser eliminado da Libertadores, ganha R$ 600 mil de salário. Todo o elenco somado ganha R$ 25 milhões de salário. E aqui estamos falando de uma pensão de R$ 10 mil para cada um. São famílias carentes. A sociedade aguarda por isso”, protestou Patricia Cardoso, coordenadora da Defensoria Pública, contra a decisão.
O valor original da pensão havia sido definido em decisão da 1ª Vara Cível no final do ano passado e foi destinado aos parentes que não haviam chegado a um acordo com o Rubro-Negro. Os votos favoráveis ao recurso do Fla na sessão desta quarta foram dos desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Fernando Fernandy Fernandes, enquanto a desembargadora Sirley Abreu Biondi se posicionou contra a redução.
Após a decisão, o Flamengo divulgou nota afirmando que o MP não pode representar os pais. O clube ainda se comprometeu a seguir prestando ajuda às famílias.
“O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que a questão judicial hoje julgada pela 13ª Câmara Civil reconheceu que o Ministério Público não pode representar individualmente as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento George Helal, já que os pais são maiores, capazes e representados por seus advogados. Assim, não pode o MP postular judicialmente em seus lugares. O que ocorreu, portanto, foi uma questão processual que apontou a ilegitimidade do MP para agir individualmente em prol de terceiros. Não obstante, o Flamengo informa que não deixará de prestar assistência material mensalmente às famílias e que está aberto a fazer acordo, como já fez com seis famílias e meia, ou seja, com a maioria dos responsáveis dos garotos que, infelizmente, faleceram no CT”, diz o comunicado na íntegra.
Em fevereiro de 2019, um incêndio destruiu o alojamento das divisões de base do Flamengo e matou 10 jovens jogadores.
