Com o lançamento do programa “Titula Brasil” do governo federal, a Bahia é o sexto estado com maior número de cidades que buscam a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária. Ao todo, o estado possui 16 cidades que já fizeram o requerimento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Entre as 16 cidades baianas estão: Ribeirão do Largo, Itaeté, Riachão das Neves, Santa Rita de Cassia, Uruçuca, Wanderley, Cotegipe, Quijingue, Ibotirama, Angical, Eunápolis, Santa Inês, Souto Soares, Mirante, São Félix do Coribe e Nova Redenção. Lideram a lista o Mato Grosso com 46 cidades, Pará com 40 e Paraíba com 33 cidades.
Além dessas, Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem cidades com requerimentos feitos.
O programa é capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra. O programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios. O objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.
BahiaNoticias
