Cerca de 80% da população brasileira se encontra endividada atualmente. Saiba quais são as consequências para este grupo
Os cartões de crédito são queridinhos dos brasileiros. A forma de pagamento é uma das principais no país. Através dela, é possível pagar pelas compras depois. Basicamente, a pessoa compra algo e o banco paga para ela. Assim, o cliente deve pagar a fatura do cartão. Acontece que nem todas as pessoas conseguem arcar com tais custos e acabam se endividando.
De acordo com o Serasa, mais de 80% da população brasileira está endividada atualmente. Deste número, grande parte das dívidas são por contas de cartões de crédito. É um verdadeiro problema no país – que se intensificou com a crise financeira. E claro, os endividados precisam lidar com as consequências. Mas, será que eles podem perder seus bens por conta de dívidas?
Continue lendo esta matéria para saber o que a legislação brasileira diz sobre o tema.
Posso perder os meus bens por conta de dívidas nos cartões de crédito?
Antes de mais nada é importante deixar claro que as dívidas dos cartões de crédito, muitas vezes, acompanham as famílias brasileiras por anos. De fato, existem muitas consequências para os inadimplentes. Uma delas, pode ser a perda de bens. Mas, calma é um processo demorado. Isso acontece, apenas, em último casos. Antes, os credores tomam outras atitudes.
Afinal, o que acontece quando alguém não consegue sair das dívidas?
Em primeiro lugar, é necessário identificar os tipos de dívidas. Nesta matéria, vamos focar nos cartões de crédito – o que pode servir para outras linhas de créditos de banco. O banco tenta entrar em contato com o cliente. Muitas vezes, oferece uma forma de negociar a dívida. Caso não seja possível, aciona as entidades de proteção ao crédito.
Assim, o endividado fica com o nome sujo. Na prática, não possui mais acesso a nenhum tipo de crédito dos bancos. Além do mais, terá que arcar com juros e multas por conta dos atrasos. Isso faz com que suas dívidas se tornem ainda maiores. Se mesmo assim, os credores não são pagos, eles acionam a Justiça.
De acordo com uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), é possível bloquear a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o passaporte de quem não pagar as dívidas. Mas, é necessário que o credor tenha uma ação judicial. De forma geral, esse recurso é utilizado em últimos casos. Por fim, se nada disso adiantar, a Justiça pode penhorar os bens da pessoa.
Limites para o bloqueio dos bens
As dívidas dos cartões de crédito podem fazer com que a pessoa tenha seus bens bloqueados. Nesta lista entram imóveis, carros, obras de arte, e até mesmo parte do salário. Mas, isso não significa que a pessoa vai parar no meio da rua. Pela lei, é necessário que ela tenha o mínimo para a subsistência.
Vale salientar que existe previsão legal de penhora de imóvel por conta de dívida de cartões de crédito. Mas, o valor deve ser muito alto. De forma geral, os credores não entram com esse tipo de ação na Justiça para dívidas assim.
