O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta segunda-feira (4), no Palácio do Planalto, uma reunião com a sua equipe econômica e com outros ministros para tentar definir as linhas gerais do pacote de corte de gastos.
O encontro durou cerca de três horas, mas terminou sem nenhum anúncio de medidas. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia dito que o anúncio do pacote de corte de gastos deverá ser fechado e anunciado ainda nesta semana.
A reunião não estava prevista na agenda do presidente Lula. Participaram Haddad e as duas outras ministras que integram a equipe econômica, Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviço Público), além do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Depois também foram chamados ao Planalto ministros de áreas que podem ser afetados pelo corte de gastos, segundo as discussões em andamento. Participaram Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).
Na semana passada, Marinho ameaçou pedir demissão se o governo mexesse em alguns dos temas de sua pasta sem a sua participação, em particular no seguro-desemprego e no abono salarial.
Também estavam no encontro os secretários-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, de política econômica, Guilherme Melo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
A Fazenda informou após o encontro que vai seguir se reunindo com ministérios que podem ser afetados pelos cortes nos gastos.
“O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão. Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, afirma a pasta.
Não foi informado quais ministérios serão ouvidos nos próximos dias.
Mais cedo nesta segunda-feira, Haddad declarou que as medidas do pacote de corte de gastos estavam adiantadas “do ponto de vista técnico” e mostrou otimismo quanto ao desfecho das discussões nos próximos dias.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
Haddad cancelou uma viagem internacional e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a pasta. Inicialmente, o ministro cumpriria agenda na Europa, passando por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica.
A decisão de permanecer no Brasil ocorreu após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.
Na sexta (1º), o dólar fechou em disparada de 1,52% a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, a moeda norte-americana apresentou forte queda de 1,47% e fechou cotado a R$ 5,783.
Um pacote de corte de gastos, no entanto, não era consenso dentro do Palácio do Planalto. Havia a oposição da ala política, mais desenvolvimentista, que é contrária a ideias de redução de investimentos e pessoal.
Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad buscou apoio para à PEC que ainda está em elaboração. Haddad defendeu a necessidade de uma medida que autorizasse o remanejo do orçamento para estabilizar a trajetória da dívida pública e mostrar ao mercado o compromisso do governo com a questão fiscal.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
Marianna Holanda, Nathalia Garcia e Renato Machado, Folhapress
