Brasília

Ministério da Justiça publicou portaria reconhecendo situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares. Recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça publicou uma portaria liberando mais R$ 3 milhões por estado, além do Distrito Federal, para reforçar o combate à violência nas escolas. A medida reconhece a situação de […] More

Ato ocorre no dia previsto para votação da PL contra Fake News. Pesquisa realizada por organizadores do ato aponta que entrevistados acreditam que falta de regulamentação das redes sociais contribui com violência. Dezenas de mochilas vazias, colocadas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, lembram as vítimas da violência em escolas de todo o país, na […] More

Docente será enquadrada por provocar alarme ou praticar ato capaz de gerar pânico ou tumulto Uma professora da rede pública do Distrito Federal, identificada como Lorena Santos, de 28 anos, foi indiciada por “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” após investigação conduzida pela Delegacia […] More

Texto final da nova regra fiscal foi divulgado pelo Ministério da Fazenda e deve ser entregue ao Congresso. Projeto prevê metas para o resultado primário das contas do governo. O texto do novo arcabouço fiscal prevê que o presidente da República terá de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional em caso de descumprimento das metas de […] More

Vítima é uma idosa de 78 anos, que está acamada, com demência e outros problemas de saúde. Acusado ainda tentou agredir policiais A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. […] More

Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora desde o fim de 2016. Mas, afinal, qual a diferença entre a futura regra e a atual? Na última quarta-feira (5), […] More

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que estabelece o sigilo dos dados das mulheres em processos em que tenham sido vítimas de violência. O texto, que poderá seguir diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação em plenário, busca deter os efeitos da violência após o ato. […] More

Beneficiários terão 60 dias para prestar informações; aviso será enviado pelo celular. Auxílio Brasil pagava mesmo valor para famílias de qualquer tamanho, o que incentivou divisão dos cadastros. O governo federal bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que dizem morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo […] More

Justiça autorizou bloqueio de R$ 21 milhões; lista de instituições não foi divulgada. Esquema com servidores e advogados inseria dados falsos em sistema e liberava venda de títulos do Fies, diz PF. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos […] More

Pasta montou grupo de trabalho para combater ataques após invasão de creche que deixou quatro mortos em Santa Catarina. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou neste domingo (9) mais um balanço sobre a Operação Escola Segura. Segundo o ministro, foram identificadas nas redes sociais 161 hashtags relacionadas a ataques contra escolas, além […] More

Cortes nobres de carne bovina, refrigerantes, sorvetes e salgadinhos foram alvo de licitações ao custo de mais de R$ 700 mil O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que o Ministério da Defesa gastou de forma irregular recursos originalmente destinados ao combate da Covid-19 no país. Segundo informações da Corte, os militares teriam gastado mais […] More