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Chapada: Aterro em Jacobina é interditado pela SRTE; trabalhadores são flagrados sem equipamento de proteção

Como parte da atuação da 44ª FPI Bahia, na região centro-norte do estado, a Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) interditou, nesta terça-feira (14), um aterro sanitário privado no município de Jacobina. O equipamento pertence à empresa 2D e foi licenciado pela prefeitura da cidade. A auditora do Trabalho, Edísia Barros, identificou problemas na obra, como uma bancada de escavação com cerca de cinco metros de altura, onde as pessoas circulavam livremente, sem sinalização – cones e fita amarela e preta – para evitar possíveis acidentes.

Os trabalhadores foram flagrados sem equipamento de proteção suficientes, como luvas, máscaras e capacete. A delegada interditou ainda, uma retroescavadeira, um trator e dois caminhões que não possuíam sinalizador obrigatório de movimentação. O embargo partiu de uma reclamação dos moradores do povoado do Paraíso, onde está localizado o aterro sanitário. Eles solicitaram ao MP-BA uma análise da obra. A comunidade alega que a empresa 2D deu início à construção do equipamento sem ouvir a população, que produz, no local, mel orgânico, farinha de tapioca, licuri, mamona e leite.

O promotor de Meio Ambiente, Pablo Almeida, instaurou um inquérito civil contra a 2D, para que a mesma possa esclarecer os pontos de construção e funcionamento do aterro. “Caso a empresa seja reativada em breve, conforme as leis de trabalho, mas não apresente material suficiente para provar a legalidade do equipamento, vamos dar entrada em uma ação civil pública para anulação do ato administrativo e interdição da mesma, novamente”, esclarece Pablo.

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