
Maria da Penha só com provas: decisão inédita da ministra Marluce Caldas inocenta homem após denúncia com fotos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao concluir que não havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. A decisão, assinada pela ministra Marluce Caldas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 4 de outubro […] More










