O Ministério de Minas e Energia estuda a criação de um fundo composto com o dinheiro “extra” arrecadado com a exploração de petróleo para servir como um mecanismo de compensação contra altas bruscas no preço da commodity.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o objetivo é evitar que o consumidor do Brasil sinta na bomba os efeitos de crises internacionais que afetem o preço do produto, como as oscilações provocadas nesta semana pela tensão no Oriente Médio. A informação foi antecipada pelo próprio ministro Bento Albuquerque.
De acordo com a publicação, a equipe que trabalha no assunto quer apresentar uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.
Titular da pasta, o ministro Bento Albuquerque descarta usar impostos na formação desse mecanismo e diz que o governo federal não vai propor mudanças no ICMS dos estados, como o próprio presidente defendeu com o argumento de que os governadores aproveitaram a alta de preços para reforçar o caixa com a receita do imposto.