O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, lei aprovada pelo Congresso Nacional, para tornar obrigatório o uso de máscaras para circulação em espaços públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações da CNN Brasil, Bolsonaro manteve a obrigatoriedade de máscaras em transportes públicos coletivos, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo. A lei também prevê o uso de máscaras em prisões. Contudo, o presidente vetou outros pontos.
Bolsonaro, por exemplo, vetou o trecho que tornava obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, escolas e “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”.
Também ficou de fora da sanção a obrigatoriedade do poder público em fornecer máscaras a populações vulneráveis, além da determinação de que estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sejam obrigados a fornecer máscaras em seus espaços.
