Não é de hoje que se discute na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a redução ou até mesmo a proibição da fabricação e venda de copos plásticos descartáveis no estado. O exemplo da Casa Legislativa, entretanto, não parece ter conformidade com o discurso.
Apesar de projetos e campanhas contra o uso serem comuns, nos últimos três anos, o Legislativo estadual autorizou seis licitações para compra de copos descartáveis para água (200ml) e para café (80ml) no valor de R$ 155 mil.
Se considerarmos o preço de varejo de R$ 4,75 para a compra de um pacote de 100 unidades de copos para água, os deputados autorizaram, entre 2016 e 2018, a compra de 3,2 milhões de copos plásticos para o uso da Assembléia.
Em média, é como se a Casa usasse mais de 3 mil copos de água por dia, ou 125 por hora, durante os 30 meses que compõe o período das licitações feitas entre 20 de julho de 2016 até 27 de dezembro de 2018.
E NO DISCURSO?
Há algum tempo o Legislativo discute o uso descontrolado do plástico em órgãos públicos. Em outubro de 2016, a Casa anunciou o projeto Recicla AL-BA, uma campanha que teve como slogan “mais vale um copo na sua mesa do que mil na natureza” e tentou reduzir o uso do produto entre servidores. No mesmo ano, duas licitações aprovaram o gasto de R$ 40,9 mil com os descartáveis.
Já no ano seguinte, em 2017, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de Lei nº 21.301/2015 do deputado Marcell Moraes (PSDB). O político propôs a proibição do uso de copos plásticos descartáveis por órgãos e repartições da administração pública do governo do estado. O projeto não foi pra frente e, durante o aquele ano, foram aprovadas mais duas licitações de R$ 38,5 mil somente em copos.
O deputado Jânio Natal (Pode) engrossou o coro contra o uso de copos em 2018 ao apresentar uma indicação ao governador para que se proibisse o insumo em órgãos públicos. “O tempo de decomposição e um copo descartável está entre 250 e 400 anos. Além de sujar a cidade, eles são levados pelo esgoto e vão parar nos rios e mares, onde levarão séculos para se decompor”, destacou Natal em sua indicação.
A proposta do deputado também citou, de acordo com o Diário Oficial do Legislativo, uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). O estudo apontaria que copos descartáveis podem soltar substâncias cancerígenas durante a ingestão de líquidos. No mesmo ano, a Casa bateu recorde com o gasto na compra de copos. Foram R$ 75,6 mil gastos com os insumos.
Mais dois projetos contra o uso de copos de plástico na Bahia tramitam na Assembleia Legislativa. Um do deputado Roberto Carlos (PDT), datado de 2009, e um novo de Moraes que segue os passos da proibição já aprovada pelo Legislativo do Rio de Janeiro.
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