BELÉM, BRASÍLIA E SÃO PAULO – Uma briga entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira, 29. A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais chegaram ser feitos reféns e foram liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.
A Susipe confirmou que os crimes foram resultado de um confronto entre duas facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV). O massacre se iniciou por volta das 7 horas, quando líderes do CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV.
Como a unidade é mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um contêiner, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente e alguns dos internos morreram por asfixia. Os corpos ainda não foram retirados porque a temperatura no local estava alta.
O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns.
“Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as duas facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional”, afirmou o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos.
Não foram encontradas armas de fogo no presídio, apenas estoques – facas improvisadas com material precário.
O secretário disse ainda que não havia qualquer indicativo do setor de inteligência da Susipe sobre o ataque e, por isso, uma transferência de presos não estava prevista. “Não tínhamos nenhum relatório da nossa inteligência sobre um possível ataque desta magnitude de uma facção contra a outra.”
Vasconcelos viajou de Belém a Altamira acompanhado do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; do comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Dilson Júnior; e do delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.
Transferência de presos
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, conversou nesta segunda com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e se comprometeu a transferir para presídios federais líderes de facções criminosas responsáveis pelas mortes no CRRALT.
Segundo o Ministério da Justiça, Moro ligou para Barbalho para oferecer ajuda e faria uma reunião ainda nesta segunda para tratar do tema. O governo do Pará disse que o ministro pediu que sejam identificados os líderes das facções que atuam no centro de recuperação para poder providenciar a transferência a presídios federais.
No início do ano, alguns chefes do Primeiro Comando da Capital (PPC), incluindo Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos de Rondônia para a penitenciária de Brasília.
Arma encontrada dentro de TV no sábado
No sábado, 27, durante os procedimentos de revista para entrada de visitantes, agentes prisionais identificaram uma arma e munição dentro de uma televisão.
Segundo informações da direção da unidade, antes de entrar no bloco carcerário, a televisão passou por revista manual e por um raio X, que detectou a existência da arma e de munições.
O objeto foi trazido por Shirley Pedrada dos Santos, companheira do detento Ezequias Santana da Conceição. A mulher foi presa em flagrante, teve a carteira de visita suspensa e foi conduzida à delegacia de Altamira. Já Conceição vai responder a um procedimento disciplinar penitenciário (PDP).
Superlotação e falta de agentes penitenciários na unidade de Altamira
O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como “péssimas”, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.
Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, diz o CNJ.
Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
Número de detentos no Pará é quase o dobro do número de vagas
Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas.
No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.
O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por “causas criminais” a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais alta entre as unidades federativas.
Rebelião deixou sete mortos em 2018
Em setembro de 2018, sete detentos morreram e outros três ficaram feridos em uma rebelião no CRRALT. Durante o motim, um grupo de 16 presos tentou fugir da unidade, sem sucesso.
Segundo a Susipe, detentos da cela 3, do bloco A, tentaram fugir do presídio pela janela de ventilação do local. Os agentes prisionais de plantão flagraram a movimentação pelas câmeras de segurança e acionaram a Polícia Militar, que impediu a saída.
Os presos, então, correram em direção ao bloco do semiaberto e atearam fogo na sala do gerador de energia e no galpão de alojamento. No motim, parte das celas e das grades da unidade, além da enfermaria e da secretaria, foram depredadas. Ao todo, 120 presos participaram do motim./ ANA PAULA NIEDERAUER, FELIPE CORDEIRO, FELIPE RESK, MARIANA HAUBERT, PATRIK CAMPOREZ, PRISCILA MENGUE E RITA SOARES, ESPECIAL PARA O ESTADO
Fonte: MSN
