Os deputados da Bahia aprovaram nesta terça-feira (17), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2020, com recurso de R$ 49,2 bilhões.
O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2018 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 47,1 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 2,1 bilhão.
Segundo a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), R$ 39,8 bilhões do orçamento têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.
De acordo com a Seplan, a composição do orçamento proposto para 2020 está representada pelos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente.
A Seplan informou que o orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado.
O órgão acredita que as operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento e vai impulsionar o desenvolvimento do Estado.
