A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir mandados de busca e apreensão no endereço do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL). Ele é alvo da Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, que mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará.
A PF fez buscas também no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos de Vale.
A operação desta quinta, relacionada a fatos anteriores ao mandato de vice-governador, foi autorizada pelo juiz federal Antônio Carlos Campelo, da 4ª Vara da Justiça de Belém.
A investigação aponta que nos anos de 2010 a 2017 o grupo suspeito movimentou mais de R$ 39 milhões em recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre as práticas irregulares investigadas estão: fraude em licitação (participação das mesmas empresas em várias licitações), simulação de entrega de merenda escolar e pagamento de vantagem indevida a agentes públicos.
Mandados
Ao todo, a operação desta quinta tem:
- 26 mandados de busca e apreensão
- 10 mandados de prisão preventiva
- 4 mandados de prisão temporária
As prisões preventivas têm prazo de cinco dias e podem ser renovadas. Prisões temporárias não têm prazo definido para terminar.
