O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios. O texfo foi publicado no “Diário Oficial da União.
Bolsonaro acolheu os vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Ele barrou um trecho que abria exceções sobre o congelamento do salário de servidores e outro que permitia a suspensão do pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
O projeto também prevê a suspensão de dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam neste ano.
O socorro acontece em meio aos impactos causados por conta da pandemia do novo coronavírus. Com isso, serão transferido R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Desta cifra, R$ 50 bilhões serão uma compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
