A União dos Municípios da Bahia (UPB) se posicionou pela permanência do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Nesta semana, será votada a Proposta de Emenda à Constituição [PEC 15/2015] que pode garantir a continuidade do programa. Segundo a entidade municipalista, o Fundeb é “essencial” para o financiamento da educação. A UPB também pede o aumento do aporte do governo federal no programa.
“Os municípios sempre ficaram com uma parte maior do financiamento da educação, tendo a fatia menor do bolo tributário. A nossa defesa do Fundeb passa por essa correção histórica e que vai permitir que o fundo seja permanente, garantindo mais qualidade à educação”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Atualmente, a União contribui com 10% dos investimentos no Fundo. A PEC prevê uma elevação gradual da participação da União que chegue a 20% em 2026. Eures Ribeiro afirma que o texto da PEC é fruto de uma intensa negociação e que o Movimento Municipalista continua discutindo com os deputados pontos importantes.
“Entendemos que quanto mais ampla for essa discussão, mais condições teremos de focar no ensino, na qualidade do aprendizado. No Brasil, sempre se achou que o problema da educação é o financiamento, temos que vencer essa fase e caminhar na busca da excelência”, declarou o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
