O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (23) uma portaria que proíbe voos e a entrada no país de passageiros vindos do Reino Unido. A nova media passará a valer a partir de amanhã. (25).
A norma foi tomada por conta de uma nova variante do coronavírus na Inglaterra. A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).
Nenhum voo, cuja origem seja o Reino Unido ou que faça escala nos países do grupo, pode se destinar ao Brasil. A medida também alcança o estrangeiro, que não poderá vir para o Brasil se tiver passado pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.
Também estão sob essa regra o estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias, ou seja portador de Registro Nacional Migratório.
O descumprimento da portaria gera responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
