O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, a partir da investigação realizada na Operação Cartel Forte. A denúncia foi apresentada na última segunda-feira (5). O grupo praticava crimes na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).
Oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a denúncia partiu de investigações que revelaram a existência de novo grupo, formado por servidores do órgão público, que negociava e cobrava propinas nos serviços de vistoria e emplacamento de veículos.
Foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia, considerado o coordenador da associação criminosa; Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza Júnior, contratado via Reda; Leandro Reis dos Santos e Patrícia Meireles Notari, que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador – ela foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte. Os crimes foram descobertos a partir da deflagração da segunda fase da operação, com análises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. Adriano Decia e Catiucia Dias já são alvos de uma primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Segundo o Gaeco, Patrícia Notari e Alex de Carvalho, em prévio ajuste de preços feito com Catiucia Dias, sob a orientação geral de Adriano Decia, recebiam propina para condenar placas de veículos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto à empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping próximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia. Conforme a denúncia, para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patrícia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos diários e as vistorias a serem direcionadas à empresa e ele, servidor responsável pela vistoria, “condenava” as placas, indicando aos clientes a necessidade da aquisição de novo par. Já Leandro Reis, aponta a denúncia, fazia o transporte e a entrega da propina em espécie. A denúncia estima que o quiosque faturava por mês cerca de R$ 14 mil. “Todo controle financeiro dos diversos atos de corrupção em série foi detalhadamente planilhado pela associação criminosa”, destacou o Gaeco.
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