O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) imputou débitos, em sessão de quarta-feira (8), ao município de Piritiba, localizado na Chapada Diamantina, em razão de ressalvas identificadas em aprovação da prestação de contas do convênio 033/2014, que teve como objeto a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias do bairro ‘Aymoré’.
Esse convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a prefeitura municipal. As ressalvas levaram a imputação de três débitos ao prefeito Samuel Oliveira Santana (PP), no valor de R$13.364,17, ao ex-prefeito Ivan Silva Cedraz (PSB) (gestor entre os anos de 2013 e 1016), de R$274,58, e à prefeitura no valor de R$243,62.
Na ocasião, também foi feito o arquivamento do processo de prestação de contas do município chapadeiro de Macajuba, do convênio 019/2010, que foi em relação à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na zona urbana do município.
O convênio foi firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Macajuba, e foi vencida a posição que havia proposto a desaprovação, com imputação de débitos, aplicação de multa, expedição de recomendação à Sesab e envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
Fonte: Jornal da Chapada
