O Ministério da Previdência prepara a criação de um cartão que deve funcionar como um bilhete único do aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o território nacional. Além disso, segurados que sejam clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil poderão ter desconto em compras.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, as negociações para a nova modalidade estão avançadas. A intenção é que, até março, o “cartão do beneficiário” possa estar disponível a pelo menos parte dos segurados da Previdência.
“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37 milhões 557 mil beneficiários da Previdência para que, com esse cartão, ele possa ter acesso a todos os benefícios. Pega metrô no Rio, vai poder pegar em São Paulo, pegar no Ceará; andar de ônibus da mesma maneira. Em vez de, em cada local ter que tirar uma autorização local, esse cartão vai ter uma validade nacional”, disse hoje em entrevista.
O objetivo é que o cartão dê acesso ilimitado ao transporte em todo o país para facilitar a mobilidade do segurado do INSS. Hoje, para ter direito à gratuidade no transporte público, os cidadãos acima de 60 anos precisam solicitar o benefício aos municípios e apresentar documentos exigidos.
O cartão não fica pronto de forma imediata, mas o cidadão pode requerer o acesso ao transporte gratuito apresentando o RG. Com o cartão do beneficiário, o segurado terá direito ao benefício quando estiver de férias, por exemplo, ou passando temporada em alguma outra localidade
DESCONTOS PARA CLIENTES DE BANCOS PÚBLICOS
O ministro também discute com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil uma forma de dar desconto aos segurados que são clientes desses bancos por meio do cartão do beneficiário. O modelo funcionaria como um clube de vantagens.
Essa modalidade, no entanto, atingiria cerca de 14 milhões de segurados. “Estamos buscando novos benefícios para os aposentados. Por exemplo, correntistas do BB terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas; benefícios em hotéis. A gente quer, com isso, dar cidadania”, afirmou.
Segundo ele, a Caixa e o Banco do Brasil estão buscando os parceiros para os descontos. Depois, haverá uma nova fase, que deverá atingir convênios por meio dos bancos privados, que passarão a oferecer vantagens e descontos aos clientes que são aposentados.
TRABALHADOR POR APLICATIVO ESTÁ NO FOCO DA PREVIDÊNCIA, DIZ LUPI
Lupi afirmou ainda que sua pasta planeja a criação de uma comissão com os Ministérios do Trabalho e da Fazenda para discutir benefícios previdenciários para trabalhadores por aplicativo. Segundo ele, já existem projetos sobre o tema, e as discussões devem girar em torno do mecanismo que for mais rápido de aprovar para incluir os profissionais na Previdência.
“O Ministério do Trabalho trata mais o empregado de imediato, de quem está precisando hoje desse tipo de associação de trabalho para criar uma legislação para proteção. Nós estamos cuidando de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar e quem fica considerado inválido. Temos, nessa questão, um número elevado de acidentes que acabam, numa grande maioria, sem ter nenhum tipo de garantia da Previdência Social”.
As empresas de aplicativos de transporte comumente evitam tratar os trabalhadores como funcionários, para não criarem vínculos empregatícios que elevem o custo de suas operações e usam expressões como “parceiros” para tratar os profissionais que trabalham para suas plataformas.
O ministro da Previdência ressaltou que a cobertura previdenciária nesses casos também é de interesse de aplicativos, que, segundo ele, já discutiram o tema com Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Lupi também explicou que a inclusão de profissionais do setor na Previdência seria uma forma de aumentar a arrecadação da pasta.
“Nossas estimativas são de que existem mais de 2 milhões de trabalhadores nessa área de serviços. Mas, se você ampliar isso para outros tipos de aplicativo, você vai ter um número muito maior. Então isso também significa receita para a Previdência”, afirmou.
“Hoje, não chega a 10% os que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma ou por MEI. Então a gente quer ampliar isso para poder dar proteção também a esses cidadãos”, concluiu.
Fonte : Cristiane Gercina/Folhapress/ Politica Livre
